Home- busca: Edson Marques dos Santos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:08
Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC
pela defesa de Adilson Ribeiro dos Santos, condenado pela Comarca de São Domingos, à pena de oito anos
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:13
Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça
Decisão da 3ª Vara da Família de Santos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:03
Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:44
Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura
A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:26
O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista
Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Da filosofia á ciência política: Pensadores
Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:48
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar
inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Lucimar Veríssimo dos Santos. O
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 18:03
Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória
Proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP, a decisão é da juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello.
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Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2019 - 15:23
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 09:29
OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia
O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:03
Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio
A sentença é do juiz Marcelo Marques, no período em que atuou na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:22
Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta
Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:15
Caso TelexFREE deve ter fim até meio do ano, diz MP
Alessandra Marques, promotora do Acre responsável pelo processo que envolve a empresa, espera que
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:56
Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira
monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.
Habeas Corpus impetrado em favor de JOSÉ ALAN DOS SANTOS FURTADO, preso em flagrante no dia 03 de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:45
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:00
Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado
A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 16:51
Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo
Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente
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Apoiadores Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:29
Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio da APET nesta quinta, 1/10, via Zoom (APET)
Os professores Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram o “Curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio” da APET.
